Tag Archives: Procon

Procon fiscaliza lojas de brinquedos visando vendas do Dia das Crianças

Foi iniciada nesta terça-feira, 24, a fiscalização visando a comercialização de brinquedos para o Dia das Crianças. Os agentes da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/Fsa começaram a visitar as lojas do setor. Durante as visitas são observados três aspectos: presença da faixa etária na embalagem dos brinquedos; o manual de instrução deve ser em português ...

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Mutirão de negociações de dívidas bancárias começa nesta terça

Foi iniciado nesta terça-feira, 10, e termina dia 20 o Mutirão de Negociações de Dívidas pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa). A iniciativa é para comemorar o aniversário de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – dia 11 de setembro. Na oportunidade, os consumidores que tem dívidas com os bancos poderão negociar. Em parceria ...

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Procon orienta público e promotores sobre obrigatoriedade da cobrança da meia-entrada

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Fsa) publicou portaria que orienta promotores e beneficiados sobre o acesso a eventos culturais e esportivos pagando o valor referente à meia-entrada. O órgão considerou a melhor aplicabilidade do benefício da meia-entrada e a efetivação da prevenção de danos aos direitos dos consumidores, expressamente prevista no art. 6º, incisos VI e ...

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Procon faz fiscalizações em distribuidoras de gás de cozinha

Agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) visitaram, na manhã desta quarta-feira, 21, diversas distribuidoras de botijões de GLP, conhecido como gás de cozinha, para verificar as vendas do produto em Feira de Santana. Durante as visitas os fiscais estavam atentos a exposição dos preços de forma correta para o consumidor (a exemplo da ...

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Procon tem avaliação positiva de mais de 95 por cento

O percentual de satisfação dos feirenses atendidos pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) é de 95,12%. É o que aponta o relatório de pesquisa de satisfação aplicado pelo órgão no mês de julho deste ano. A avaliação é espontânea e realizada de forma simples. A pessoa preenche um pequeno formulário, indicando uma nota de 0 a ...

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Uso da PM pelo Procon do Governo do Estado em fiscalização a postos de combustível de Feira é alvo de críticas por Colbert

Não contou com a participação do Procon da Prefeitura de Feira de Santana, uma fiscalização realizada na segunda-feira, 12, em postos de combustível desta cidade, pelo Procon do Governo do Estado. O esclarecimento está sendo feito pelo prefeito municipal, Colbert Martins Filho, que não concordou com o uso da Polícia Militar nesta ação. Segundo ele, o órgão local sequer foi ...

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Procon fiscaliza aumento no preço da gasolina e do álcool

Nos últimos dias, o consumidor feirense voltou a sentir no bolso o aumento no valor do combustível. A fim de constatar se há cobrança abusiva, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA) deu início a uma fiscalização nos postos da cidade. O trabalho começou na tarde de segunda-feira, 29, e foi retomado na manhã de hoje. Comparado há 15 ...

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Procon e Conselho Regional de Farmácias realizaram fiscalização em Feira

Remédios expostos à venda com prazo de validade vencido, estabelecimentos sem farmacêutico, medicamentos sem preços à vista e falta do Código de Defesa do Consumidor nortearam a fiscalização da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA) e do Conselho Regional de Farmácias em Feira de Santana, nesta segunda-feira, 22. Todos os fabricantes são obrigados a colocar na embalagem dos remédios ...

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Procon, MPE e Defensoria Pública alinham entendimentos para ações conjuntas

A aproximação e as ações conjuntas entre a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA) com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, avalia o superintendente do órgão municipal, Ícaro Ivvin, será muito positiva para os cidadãos. “O que a gente está buscando é uma atuação conjunta em defesa do consumidor e de ações judiciais”, afirmou o superintendente. O ...

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Fiscalização do Procon apreende em laticínio 750 quilos de alimentos inadequados para consumo

A equipe de fiscalização da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA), órgão da Prefeitura de Feira de Santana, apreendeu, num laticínio, nesta terça-feira, 16, durante ação rotineira, 750 quilos de comestíveis cujos prazos de validades estavam vencidos e, portanto, inadequado para o consumo. O superintendente Ícaro Ivvin disse que a empresa foi autuada e vai pagar multa pela prática ...

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